Processo 808747/19
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 03/12/2019 17:48
Autuado em 03/12/2019 17:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4050/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4050/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019 Acórdão   4050/ 2019 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 11:33 Impacto e memória de cálculo - auxilio-saúde

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 204/2020
18/12/2019 2209 Resolução nº 75/2019
13/12/2019 2206 Acórdão nº 4050/2019
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 1969/2019
06/12/2019 2201 Termo de Distribuição de Processo nº 4012/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 10:10 DP  
11/02/2020 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 204/2020 -
11/02/2020 10:27 STP  
10/02/2020 08:20 SJB Informação nº 19/2020 -
20/12/2019 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2020 -
17/12/2019 13:08 DG Resolução nº 75/2019 - Dispõe sobre o pagamento de Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para Conselheiros, Procuradores e Auditores.
16/12/2019 17:33 GP  
12/12/2019 12:36 STP Acórdão nº 4050/2019 -
12/12/2019 12:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 3/2019 -
12/12/2019 12:22 GCILB  
12/12/2019 11:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 202/2019 -
11/12/2019 13:32 GCILB  
11/12/2019 13:31 SMPJTC  
11/12/2019 12:03 PGC Parecer nº 350/2019 - Projeto de resolução. Auxílio-saúde para Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. Observância dos preceitos regimentais e vinculação constitucional. Parecer Ministerial pela aprovação do projeto.
11/12/2019 11:58 SMPjTC  
11/12/2019 11:34 DIJUR Parecer nº 476/2019 -
11/12/2019 10:39 DF  
11/12/2019 09:36 DGP Informação nº 571/2019 -
10/12/2019 18:24 DIJUR  
10/12/2019 17:37 GP Despacho Processual Diverso nº 5619/2019 -
10/12/2019 17:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
10/12/2019 15:58 DF  
10/12/2019 14:44 DIJUR  
10/12/2019 10:57 DGP Informação nº 570/2019 -
10/12/2019 10:01 DF  
09/12/2019 14:02 DIJUR  
04/12/2019 12:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1969/2019 -
03/12/2019 17:47 DP Informação nº 10036/2019 -
03/12/2019 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4012/2019 -

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